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library_books Conteúdos Jurídicos

Meu benefício do INSS foi negado: o que fazer?

Meu benefício do INSS foi negado: o que fazer?

15/04/2026

Ter um benefício do INSS negado é uma situação mais comum do que se imagina. Muitos segurados enfrentam dificuldades ao solicitar aposentadoria, auxílio-doença ou outros benefícios previdenciários, mesmo tendo direito.Por que o INSS nega benefícios?Existem diversos motivos, entre eles:falta de documentoserro na análise do INSSentendimento...

Banco pode apreender meu veículo? Entenda seus direitos

Banco pode apreender meu veículo? Entenda seus direitos

14/04/2026

A apreensão de veículos por falta de pagamento é uma das maiores preocupações de quem possui financiamento.Quando o banco pode apreender o veículo?O banco pode solicitar a busca e apreensão quando há atraso no pagamento das parcelas. No entanto, isso não significa que o consumidor está sem defesa.É possível evitar a apreensão?Sim. Existem situações...

Fraude no PIX ou desconto indevido: como agir?

Fraude no PIX ou desconto indevido: como agir?

14/04/2026

Com o aumento das transações digitais, também cresceram os casos de fraudes bancárias e descontos indevidos.Tipos mais comuns de fraudetransferências via PIX não autorizadasuso indevido de dados bancáriosdescontos indevidos em contas ou benefícioscobranças não reconhecidasO banco é responsável?Em muitos casos, sim. As instituições financeiras...

Superendividamento: como sair das dívidas com ajuda da lei

Superendividamento: como sair das dívidas com ajuda da lei

14/04/2026

O superendividamento ocorre quando a pessoa não consegue mais pagar suas dívidas sem comprometer sua sobrevivência.O que é a Lei do Superendividamento?A Lei nº 14.181/2021 foi criada para proteger consumidores que estão excessivamente endividados, permitindo a renegociação das dívidas de forma justa.Quem pode se...

Pensão alimentícia: como funciona e quem tem direito?

Pensão alimentícia: como funciona e quem tem direito?

13/04/2026

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem como objetivo assegurar o sustento de quem não pode prover sozinho suas necessidades.Quem tem direito à pensão?filhos menores de idadefilhos maiores em algumas situaçõesex-cônjuges, em casos específicosComo é definido o valor?O valor da pensão é definido com base em dois...